EDUCAR EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS, CRIANDO NA ESCOLA BÁSICA A CIDADANIZAÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO DO FUTURO

Autores

  • Neide Liamar Rabelo de Souza Universidad Internacional Iberoamericana - UNINI
  • Diego Marihama Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8013-7936
  • Maria Santos e Campos Universidad Internacional Iberoamericana (UNINI)

Palavras-chave:

direitos humanos, escola básica, cidadania

Resumo

Na construção das sociedades contemporâneas, o convívio social exige organizar e estandardizar instrumentos que regulam os direitos e deveres do cidadão, nesse aspecto a Educação é um importante instrumento de informação, disseminação e controle dos direitos e deveres do cidadão nas sociedades democráticas.   Portanto, o objetivo deste estudo foi refletir sobre a Educação em Direitos Humanos tecendo indicações que contribuam aos formuladores de políticas educacionais, professores e educadores, aperfeiçoamento para a disseminação dos direitos fundamentais das pessoas. Destacando o acesso à educação como direito público subjetivo fundamental, dever do Estado e da família previsto na Constituição Federal de 1988. Utilizou-se da metodologia do tipo qualitativa descritiva e exploratória, efetuou-se um levantamento bibliográfico e documental para embasamento sobre os instrumentos legais do Estado brasileiro que versam sobre a temática. Considerações finais: ressalta-se a importância de incorporar os conceitos de cidadania desde a chegada da criança à escola, considerando-se que as teorias sociais fortalecem o modelo de aprendizagem voltado à transversalidade do ensino/aprendizagem de DHs na educação básica, destacando os objetivos da instrução assentada na autoestima dos hipossuficientes. Portanto, a sugestão é para a formulação de políticas públicas destinadas a detectar e solucionar eventuais deficiências metodológicas auxiliando assim o trabalho dos professores e educadores.

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Biografia do Autor

Diego Marihama, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Iberoamericana e doutorando em Educação (Política Públicas) pela Universidade Federal do Amazonas. É Mestre em Ensino de Ciências pela Universidade Federal de Itajubá, tem especialização em Gestão Escolar pela Escola de Gestores da Universidade Federal de Minas Gerais, especialização em Designer Instrucional, Orientação e Supervisão Escolar. É graduado em Filosofia pela Arquidiocese de São Paulo e 2ª graduação em Pedagogia pela Faculdade Alpha América. Participa como coordenador do GRFP - Grupo de Estudos e Pesquisas Formação de Professores e membro do GPPE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Educação/UFAM. É coordenador pedagógico na Fundação Bradesco, tem experiência com consultoria em espaços escolares e corporativos nas áreas de Filosofia e Educação, com ênfase em Formação de Professores e práticas pedagógicas, diálogo interdisciplinar Teologia e Filosofia. diegomarihama@yahoo.com.br

Maria Santos e Campos, Universidad Internacional Iberoamericana (UNINI)

A − PHD em Educação Física.

B − Mestre em Ciências da Educação.

C − Pós graduada lato sensu:

1) Planejamento e Metodologia da Investigação Científica.

2) Metodologia do Ensino Superior.

3) Educação Física Escolar.

4) Psicologia da Educação.

D − Graduações:

1) Lic. e Bel. em Educação Física

2) Lic. em Pedagogia.

3) Lic. em Magistério e Letras Espanhol.

E − Atividades Profissionais:

1) Professora Coordenadora-investigadora na UNINI-FUNIBER.

2) Professora associada da Universidad de Jaén.

3) Grupos de investigação HUM y Andaluz de Universidade de Granada.

E-mail: mariaaparecidasantosecampos@gmail.com.

https://orcid.org/0000-00011790-5438

http://lattes.cnpq.br/1253652978692557

Referências

ASSUNÇÃO, Thiago. Educação em Direitos Humanos. SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antônio Peres; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (Orgs.). Direitos Humanos e Políticas Públicas. Curitiba: Universidade Positivo, 2014, p. 85-98.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antônio Peres; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (Orgs.). Direitos Humanos e Políticas Públicas. Curitiba: Universidade Positivo, 2014, p. 67-84.

BRANDÃO, Cláudio. A teoria dos direitos humanos em Francisco de vitória. Revista Caderno de Direito e Política ? Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado (CIHJur). Recife, v. 1, n. 1, jul-dez-2020, p. 5-15.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 fev. 2022.

BRASIL. Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 25 abr. 2022.

BRASIL. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 1º mar. 2022.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

BRASIL. Lei 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. Acesso em: 25 abr. 2022.

BRASIL. Lei 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 25 abr. 2022.

BRASIL. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 1º maio 2022.

BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 1º maio 2022.

BRASIL. Lei 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. 30 abr. 2022.

BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 30 abr. 2022.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Revista Currículo sem Fronteiras. São Paulo, v. 11, n. 2, pp. 240-255, jul / dez. 2011. ISSN 1645-1384

CARBONARI, Paulo César. A formação do sujeito de direitos humanos pela educação: bases ético-filosóficas da educação em direitos humanos. Conjectura: Filosofia e Educação. Caxias do Sul, RS, n. especial, p. 14-38, 2015.

FARINA, Cynthia. Lygia Clark e Michel Foucault. A torção do espaço e sua formação Estética. Revista Acadêmica Estesis. Envigado, Clômbia, v. 5, n. 5, p. 32-45, 2018. Disponível em: https://revistaestesis.edu.co/index.php/revista/article/view/28/98. Acesso em: 26 abr. 2022.

FORBES. Quem são os 62 bilionários brasileiros em 2022 com mais de US$ 1 bilhão. Forbes Money. Publicação em: 5 abr. 2022. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2022/04/veja-quem-sao-os-62-brasileiros-com-mais-de-us-1-bilhao/. Acesso em: 1º maio 2022.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. (Salma Tannus Muchail, Trad.). 10. ed. São Paulo: Martins Fontes. 2016, 541 p. (Coleção tópicos).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 143 p.

FREITAS, Charles Lamartine de Sousa; RAMOS, Rosilene da Costa Bezerra. Educação e direitos humanos: o valor da escola na trajetória de adolescentes privados de liberdade. Filosofia e Educação ? Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas, SP, v. 2, p. 982-999, maio / ago. 2020. ISSN 1984-9605, DOI: 10.20396/rfe.v12i1.8659909.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021, 26 de agosto). Portaria IBGE-PR 268/2021. Resolve divulgar as estimativas da População para Estado e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2021, constantes da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. DOU – Diário Oficial da União, Publicada em: Brasília, 27 ago. 2021, Edição 163, Seção 1, pág. 60. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-pr-268-de-26-de-agosto-de-2021-341037196. Acesso em: 25 abr. 2022.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO (2022, 29 de abril). Veja como está a vacinação no Brasil: Países buscam imunização em massa contra Covid-19. Portal UOL. Consórcio formado pelos veículos Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1, em 14 jan. 2021. Atualizado em 23 maio 2022. https://arte.folha.uol.com.br/ciencia/2021/veja-como-esta-a-vacinacao/brasil/

MEC – Ministério da Educação. CNE – Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE n. 1, de 30/5/2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 1º maio 2022.

MMEDH – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PNEDH – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, 2018, 3ª reimpressão, 50 f. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/plano-nacional-de-educacao-em-direitos-humanos. Acesso em: 25 abr. 2022.

BRASIL. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Levantamento Anual SINASE 2017 ? Dados e indicadores. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/dados-e-indicadores/SINASE.pdf. Acesso em: Acesso em: 15 abr. 2022.

NOVO, Benigno Núñez. A educação prisional no Brasil. Revista Jurídica Portucalense – Universidade Portucalense Cooperativa de Ensino Superior, CRL. Porto, Portugal, n. 22, a. 2017, publicado em 11 maio 2018, p. 166-181. DOI: http://dx.doi.org/10.21788/issn.2183-5705(22)2018.

OEA – Organização dos Estados Americanos. Nossa Estrutura. Copyright 2022. Disponível em: http://www.oas.org/pt/sobre/nossa_estrutura.asp. Acesso em: 1º maio 2022.

PONTES, Ana Carolina Amaral de; SARAIVA, Wellington Cabral. Gênero, ideologia e percepções de direitos humanos no ensino básico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito – Organização Comitê Científico. São Luís, MA, v. 3, n. 2, p. 80-99, jul / dez. 2017. e-ISSN: 2525-9849.

ROCHA, Ivan Esperança. O cilindro de Ciro: usos e abusos do passado. Revista Notandum ? Centro de Estudos Medievais - Oriente & Ocidente, do EDF - Departamento de Filosofia e Ciências da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FeuspCEMOrOC-Feusp/CGSEAM). São Oaulo, a. 23, n. 54, set. / dez. 2020, p. 63-73. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/notandum.vi54.52702. ISSN 1516-5477.

SANTOS, Rinara Granato; OLIVEIRA, Natalino da Silva de. A tecnologia abrindo espaço para discussão e aprendizagem sobre direitos humanos no ensino médio. EDUCITEC ? Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico. Manaus, v. 5, n. 10, p. 216-227, mar. 2019. Edição especial. ISSN: 2446-774x.

SILVA, Artur Stamford da; LEAL, Virgínia. Justiça restaurativa como direitos humanos: observações éticas do discurso, pedagógicas e jurissociológicas. In: SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antônio Peres; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (Orgs.). Direitos Humanos e Políticas Públicas. Curitiba: Universidade Positivo, 2014, p. 111-130.

UNO – United Nations Organization. History of the United Nations. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/history-of-the-un. Acesso em: 25 abr. 2022.

VIEIRA, Lygianne Batista; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Políticas públicas no âmbito da educação em direitos humanos: conexões com a educação matemática. REAMEC ? Revista da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática. Cuiabá, v. 8, n. 2, p. 622-647, maio / ago. 2020. DOI: 10.26571/reamec.v8i2.10500.

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Publicado

21-07-2022

Como Citar

RABELO DE SOUZA, Neide Liamar; MARIHAMA, Diego Kenji de Almeida; CAMPOS, Maria Aparecida Santos e. EDUCAR EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS, CRIANDO NA ESCOLA BÁSICA A CIDADANIZAÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO DO FUTURO. Scientia Generalis, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 343–359, 2022. Disponível em: https://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/414. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Revisão de literatura

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