FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA REDUÇÃO LEGAL DA CARGA TRIBUTÁRIA E MAXIMIZAÇÃO DA LUCRATIVIDADE EMPRESARIAL
Palavras-chave:
Planejamento tributário, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro RealResumo
Introdução: A legislação tributária brasileira é bastante complexa, podendo afetar a contabilidade de uma empresa, sobretudo quando se tratam das diversas regras para a apuração dos impostos a serem recolhidos. Este trabalho buscou apresentar aos gestores da empresa Geraluz Eletricidade LTDA um planejamento tributário, onde se evidencia os cálculos para realizar a escolha do melhor regime de tributação, podendo assim aumentar a lucratividade e potencializar a competitividade no mercado, pois uma análise tributária pode abranger qualquer empresa, independentemente do seu segmento ou tamanho. Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi demonstrar mediante estudo, cálculos e apurações a modalidade tributária menos onerosa para a empresa apurando seus impostos tais como: ISS, ICMS, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, para isso foram analisados os seguintes documentos: balanço patrimonial, balancetes mensais e demonstração de resultado e exercício, a apuração dos impostos foi calculada com base no faturamento decrescidas das despesas operacionais e acrescidas das receitas não operacionais. As informações utilizadas no trabalho foram obtidas junto a contabilidade da empresa objeto, onde foi realizado o comparativo entre os regimes Lucro Presumido e Lucro Real, levando em consideração que a exclusão pelo Simples Nacional. Metodologia: A metodologia utilizada foi um estudo de caso o qual investigou o enquadramento tributário mais vantajoso para a empresa, a pesquisa foi metodológica, qualitativa, quantitativa, bibliográfica e com coleta de dados, as técnicas utilizadas foram a exploratória e a descritiva. Considerações: Sendo assim foi identificado que a forma mais viável para a empresa no ano calendário de 2019 foi o Lucro Real Anual devido ao alto volume de faturamento com a prestação de serviços, entretanto se a presunção sobre o volume de faturamento tivesse equilíbrio com a venda de mercadoria o Lucro Presumido beneficiaria a Filial favorecendo um desmembramento, desta forma ficaria o comércio optante pelo Lucro Real e o serviço pelo Lucro Presumido
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